...s funções no período da noite. Ele éÉ estipulado pelaor lei paraor reconhecer que o profissional que trabalha nessa jornadao período da noite sofre com maiores desgastes e... ...to, é necessário que haja uma recompensação maior para essas pessoas. O adicional é concedido pela C... ...até as 5 horas do dia seguinte, no meio urbano. Para os trabalhadores rurais ... ...ia às 4 horas do dia seguinte. O adicional noturno é um acré... ...hadores rurais esse valor é de - no mínimo - 25%. Além disso, a hora noturna é c... ...izados como 1 hora de trabalho!. Ou seja, a hora noturna é reduzida. Ainda que uma hora noturna se... ...as de labor no período diurno. Assim, tudo que exceder as 7 ... ...é considerado como hora extra. Fique ligado!

...ncia da Lei n. 9.656/98. No que se refere aos reajuste... ...das pela ANS são as seguintes: a) aniversário do plano ou rea... ... dos seus custos operacionais; (b) mudança de faixa etária: d... ...alar com maior regularidade; e (c) revisão técnica/sinistrali... ...ANS e consequente autorização. Nos planos de saúde na modalid... ...cado pela ANS, há abusividade. Entretanto, além dos planos in... ...ais ou coletivos por adesão. Os planos de saúde coletivos s... ...tabelecer um índice como teto. Na prática, os planos de saúd... ...do um falso contrato coletivo. É muito comum a exigência de a... ...PJ ou associação, por exemplo. Essa falsa coletivização parec... ...o, impedindo a sua manutenção. É fundamental a limitação dos... ..., o que não ocorre na prática. Geralmente, os consumidores s... ...sos de reajustes acima de 40%. Sob tal evidência, incontrov... ...legislação atinente à matéria. Em verdade, evidente que tal ... ...irem da regulamentação da ANS. Ocorre que, ao primeiro sinal... ...dentre aqueles poucos membros. Seguindo tais diretrizes, os ... ...antir o equilíbrio necessário. Nesse contexto, a perpetuaçã... ... anexa confeccionada pela ANS. Ademais, ainda que não se ent... ...sência de critérios objetivos. Nessa linha, segue súmula 3 da... ...iais de até 30 (trinta) vidas: Aos planos coletivos por ades... ...rário. (Aprovada por maioria). Além disso, temos decisões e... ...a de elementos justificadores: PLANO DE SAÚDE COLETIVO COM A... ...ença mantida. Apelo improvido. (TJ-SP - APL: 1037482162016... ...ata de Publicação: 02/06/2017) Outrossim, tratando-se efetiv... ...e se chegou àquele percentual. É imprescindível que qualquer... ...ados em cada etapa contratual. Estar à mercê de dados elabora... ...percentual do aumento, entrega-se ao fornecedor (segurador) o p... ... 51, X, do CDC. Seguindo ainda o mesmo raciocí... ...m exagerada para a seguradora. Acerca do prazo para a revisã... ...5 do Código Civil de 2002: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPE... ... 10 ANOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ( REsp 995995/DF, Rel. Min... ...em 19/08/2010, DJe 16/11/2010) O prazo de revisão da mensali... ...om juros e correção monetária. Portanto, havendo abusividade ...

...ência da Lei n. 9.656/98. No que se refere aos reajuste... ...das pela ANS são as seguintes: a) aniversário do plano ou rea... ... dos seus custos operacionais; (b) mudança de faixa etária: d... ...alar com maior regularidade; e (c) revisão técnica/sinistrali... ...ANS e consequente autorização. Nos planos de saúde na modalid... ...cado pela ANS, há abusividade. Entretanto, além dos planos in... ...riais ou coletivos por adesão. Os planos de saúde coletivos... ...tabelecer um índice como teto. Na prática, os planos de saúd... ...do um falso contrato coletivo. É muito comum a exigência de a... ...PJ ou associação, por exemplo. Essa falsa coletivização parec... ..., impedindo a sua manutenção. É cediço que, principalmente por se tratar de plano de autogestão, éÉ fundamental a limitação dos r... ..., o que não ocorre na prática. Geralmente, os consumidores s... ...sos de reajustes acima de 40%. Sob tal evidência, incontrov... ...legislação atinente à matéria. Em verdade, evidente que tal ... ...irem da regulamentação da ANS. Ocorre que, ao primeiro sinal... ...dentre aqueles poucos membros. Seguindo tais diretrizes, os ... ...antir o equilíbrio necessário. Nesse contexto, a perpetuaçã... ... anexa confeccionada pela ANS. Ademais, ainda que não se ent... ...sência de critérios objetivos. Nessa linha, segue súmula 3 da... ...iais de até 30 (trinta) vidas: Aos planos coletivos por ades... ...rário. (Aprovada por maioria). Além disso, temos decisões e... ...a de elementos justificadores: PLANO DE SAÚDE COLETIVO COM A... ...ença mantida. Apelo improvido. (TJ-SP - APL: 1037482162016... ...ata de Publicação: 02/06/2017) Outrossim, tratando-se efetiv... ...e se chegou àquele percentual. É imprescindível que qualquer... ...ados em cada etapa contratual. Estar à mercê de dados elabora... ... 51, X, do CDC. Seguindo ainda o mesmo raciocí... ...m exagerada para a seguradora. Acerca do prazo para a revisã... ...05 do Código Civil de 2002: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPE... ... ANOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ( REsp 995995/DF, Rel. Minist... ...em 19/08/2010, DJe 16/11/2010) O prazo de revisão da mensali... ...om juros e correção monetária. Portanto, havendo abusividade ...

...gência da Lei n. 9.656/98. No que se refere aos reajuste... ...das pela ANS são as seguintes: a) aniversário do plano ou rea... ... dos seus custos operacionais; (b) mudança de faixa etária: d... ...alar com maior regularidade; e (c) revisão técnica/sinistrali... ...ANS e consequente autorização. Nos planos de saúde na modalid... ...cado pela ANS, há abusividade. Entretanto, além dos planos in... ...riais ou coletivos por adesão. Os planos de saúde coletivos... ...tabelecer um índice como teto. Na prática, os planos de saúd... ...do um falso contrato coletivo. É muito comum, por exemplo, a exigência de ao menos 3 vid... ...PJ ou associação, por exemplo. Essa falsa coletivização parec... ...o, impedindo a sua manutenção. É cediço que, principalmente ... ..., o que não ocorre na prática. Geralmente, os consumidores s... ...s de reajustes acima de 40%. Sob tal evidência, incontrover... ...legislação atinente à matéria. Em verdade, evidente que tal ... ...irem da regulamentação da ANS. Ocorre que, ao primeiro sinal... ...dentre aqueles poucos membros. Seguindo tais diretrizes, os ... ...tir o equilíbrio necessário. Nesse contexto, a perpetuação ... ... anexa confeccionada pela ANS. Ademais, ainda que não se ent... ...sência de critérios objetivos. Nessa linha, segue súmula 3 da... ...iais de até 30 (trinta) vidas: Aos planos coletivos por ades... ...rio. (Aprovada por maioria). Além disso, temos decisões em ... ...a de elementos justificadores: PLANO DE SAÚDE COLETIVO COM A... ...ença mantida. Apelo improvido. (TJ-SP - APL: 1037482162016... ...ata de Publicação: 02/06/2017) Outrossim, tratando-se efetiv... ...e se chegou àquele percentual. É imprescindível que qualquer... ...ados em cada etapa contratual. Estar à mercê de dados elabora... ...rt. 51, X, do CDC. Seguindo ainda o mesmo raciocí... ...m exagerada para a seguradora. Acerca do prazo para a revisã... ...205 do Código Civil de 2002: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPE... ... ANOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ( REsp 995995/DF, Rel. Minist... ...em 19/08/2010, DJe 16/11/2010) O prazo de revisão da mensali... ...om juros e correção monetária. Portanto, havendo abusividade ...

...igência da Lei n. 9.656/98. No que se refere aos reajuste... ...das pela ANS são as seguintes: a) aniversário do plano ou rea... ... dos seus custos operacionais; (b) mudança de faixa etária: d... ...alar com maior regularidade; e (c) revisão técnica/sinistrali... ...ANS e consequente autorização. Nos planos de saúde na modalid... ...cado pela ANS, há abusividade. Entretanto, além dos planos in... ...ais ou coletivos por adesão. Os planos de saúde coletivos s... ...tabelecer um índice como teto. Na prática, os planos de saúd... ...do um falso contrato coletivo. É muito comum, por exemplo, a ... ...PJ ou associação, por exemplo. Essa falsa coletivização parec... ...o, impedindo a sua manutenção. É cediço que, principalmente ... ..., o que não ocorre na prática. Geralmente, os consumidores s... ...sos de reajustes acima de 40%. Sob tal evidência, incontrov... ...legislação atinente à matéria. Em verdade, evidente que tal ... ...irem da regulamentação da ANS. Ocorre que, ao primeiro sinal... ...dentre aqueles poucos membros. Seguindo tais diretrizes, os ... ...antir o equilíbrio necessário. Nesse contexto, a perpetuaçã... ... anexa confeccionada pela ANS. Ademais, ainda que não se ent... ...sência de critérios objetivos. Nessa linha, segue súmula 3 da... ...iais de até 30 (trinta) vidas: Aos planos coletivos por ades... ...rário. (Aprovada por maioria). Além disso, temos decisões e... ...a de elementos justificadores: PLANO DE SAÚDE COLETIVO COM A... ...ença mantida. Apelo improvido. (TJ-SP - APL: 1037482162016... ...ata de Publicação: 02/06/2017) Sob tal evidência, incontroverso, portanto, que a natureza jurídica da contratação do "Falso coletivo" se subsome às regras do plano na modalidade individual/familiar, em que os reajustes aplicados pelas demandadas devem submeter-se às regras e diretrizes estipuladas pela ANS e à legislação atinente à matéria. Em verdade, evidente que tal prática não passa de uma estratégia escusa das empresas de fugirem da regulamentação da ANS. Outrossim, tratando-se efetiv... ...e se chegou àquele percentual. É imprescindível que qualquer... ...ados em cada etapa contratual. Estar à mercê de dados elabora... ...o art. 51, X, do CDC. Seguindo ainda o mesmo raciocí... ...m exagerada para a seguradora. Acerca do prazo para a revisã... ... 205 do Código Civil de 2002: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPE... ... ANOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ( REsp 995995/DF, Rel. Minist... ...em 19/08/2010, DJe 16/11/2010) O prazo de revisão da mensali... ...om juros e correção monetária. Portanto, havendo abusividade ...

...vigência da Lei n. 9.656/98. No que se refere aos reajuste... ...das pela ANS são as seguintes: a) aniversário do plano ou rea... ... dos seus custos operacionais; (b) mudança de faixa etária: d... ...alar com maior regularidade; e (c) revisão técnica/sinistrali... ...ANS e consequente autorização. Nos planos de saúde na modalid... ...cado pela ANS, há abusividade. Entretanto, além dos planos in... ...ais ou coletivos por adesão. Os planos de saúde coletivos s... ...tabelecer um índice como teto. Na prática, os planos de saúd... ...do um falso contrato coletivo. É muito comum, por exemplo, a ... ...PJ ou associação, por exemplo. Essa falsa coletivização parec... ...o, impedindo a sua manutenção. É cediço que, principalmente ... ..., o que não ocorre na prática. Geralmente, os consumidores s... ...sos de reajustes acima de 40%. Sob tal evidência, incontrov... ...legislação atinente à matéria. Em verdade, evidente que tal ... ...irem da regulamentação da ANS. Ocorre que, ao primeiro sinal... ...dentre aqueles poucos membros. Seguindo tais diretrizes, os ... ...antir o equilíbrio necessário. Nesse contexto, a perpetuaçã... ... anexa confeccionada pela ANS. Ademais, ainda que não se ent... ...sência de critérios objetivos. Nessa linha, segue súmula 3 da... ...iais de até 30 (trinta) vidas: Aos planos coletivos por ades... ...rário. (Aprovada por maioria). Além disso, temos decisões e... ...estados, conforme abaixo decisaão do TJ-SP, afastando reajuste... ...a de elementos justificadores: PLANO DE SAÚDE COLETIVO COM A... ...ça mantida. Apelo improvido. (TJ-SP - APL: 1037482162016826... ...ata de Publicação: 02/06/2017) Sob tal evidência, incontrove... ...legislação atinente à matéria. Em verdade, evidente que tal p... ...irem da regulamentação da ANS. Outrossim, tratando-se efetiv... ...e se chegou àquele percentual. É imprescindível que qualquer... ...ados em cada etapa contratual. Estar à mercê de dados elabora... ...s do art. 51, X, do CDC. Seguindo ainda o mesmo raciocí... ...m exagerada para a seguradora. Acerca do prazo para a revisã... .... 205 do Código Civil de 2002: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPE... ... ANOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ( REsp 995995/DF, Rel. Ministr... ...em 19/08/2010, DJe 16/11/2010) O prazo de revisão da mensali... ...om juros e correção monetária. Portanto, havendo abusividade ... ...os valores corretos na justiça, através de Ação Revisional de Plano de Saúde. .

“Doutor, meu antigo patrão me demitiu no meio do ano e agora me chamou pra fazer um acordo porque eu queria colocá-lo na justiça. Ele inclusive disse que tem um advogado que vai entrar com um pedido na justiça por nós dois pra homologar o acordo. Isso pode?” Essa pergunta necessariamente precisa passar pelo artigo 855-B da CLT, introduzido pela Lei 13.467/17 (reforma trabalhista). Nota-se que uma das inovações ... ...egurança para ambas as partes. Entretanto, existem algumas pa... ...des com relação a este acordo: 1 – Empregado e empregador NÃO... ...resentados por advogado comum. 2 – O Juiz poderá acolher ou R... ...ição. (Vide súmula 418 do TST) 3 – O empregado poderá ser ass... ...rrido a extrapolação do prazo. Assim, 15 dias após a contar ... ...o após, proferirá a sentença.